Política de Privacidade
Última atualização: [DATA]
A presente Política de Privacidade explica de que forma a MEHNIR recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website mehnir.com.
Recomenda-se a leitura desta Política de Privacidade, sem prejuízo de outras informações específicas que possam ser prestadas em formulários, comunicações ou processos de contacto.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
[NOME LEGAL / OPERADOR ECONÓMICO]
Morada: [MORADA]
NIF/NIPC: [NIF/NIPC]
E-mail: hello@mehnir.com
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais, o utilizador pode contactar a MEHNIR através do endereço de e-mail indicado acima.
2. Dados pessoais recolhidos
A MEHNIR pode recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone, quando fornecido pelo utilizador;
- Conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto, e-mail ou outro meio de comunicação;
- Dados técnicos associados à navegação no website, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, data e hora de acesso e páginas visitadas, quando aplicável;
- Preferências de consentimento relativas a cookies.
A MEHNIR não solicita intencionalmente categorias especiais de dados pessoais, como dados relativos à saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas, dados biométricos ou outros dados sensíveis.
Caso o utilizador inclua voluntariamente esse tipo de informação numa mensagem enviada à MEHNIR, esses dados serão tratados apenas na medida necessária para analisar e responder ao contacto recebido.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto, questões ou mensagens enviadas pelo utilizador;
- Gerir pedidos de informação sobre peças, encomendas personalizadas ou marcações;
- Agendar atendimento por marcação, quando aplicável;
- Manter registo das comunicações necessárias à relação pré-contratual ou contratual;
- Cumprir obrigações legais, fiscais ou administrativas, quando aplicável;
- Garantir a segurança, funcionamento e manutenção técnica do website;
- Gerir preferências de cookies e consentimento;
- Analisar estatísticas de navegação, apenas quando existam ferramentas configuradas para esse efeito e mediante consentimento, quando exigido.
4. Fundamento jurídico do tratamento
O tratamento dos dados pessoais pode basear-se nos seguintes fundamentos jurídicos:
- Diligências pré-contratuais ou execução de contrato, quando o utilizador contacta a MEHNIR para obter informações, pedir orçamento, solicitar uma encomenda personalizada ou marcar atendimento;
- Cumprimento de obrigações legais, quando seja necessário conservar ou comunicar determinados dados por imposição legal;
- Interesse legítimo, nomeadamente para garantir a segurança do website, prevenir abusos, responder a contactos recebidos e assegurar a gestão normal da atividade;
- Consentimento, quando esteja em causa a utilização de cookies não essenciais, comunicações promocionais, caso venham a existir, ou outras situações em que a lei exija consentimento prévio.
Quando o tratamento se basear no consentimento, o utilizador pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.
Em termos gerais:
- Os dados enviados através de formulário de contacto ou e-mail podem ser conservados até 12 meses após a última interação, salvo se derem origem a uma relação comercial, encomenda ou obrigação legal;
- Os dados relacionados com encomendas, faturação ou obrigações legais são conservados pelos prazos legalmente exigidos;
- Os dados técnicos de segurança e funcionamento do website podem ser conservados pelo período necessário à gestão técnica e segurança do site;
- Os dados relativos a cookies são conservados nos termos indicados na Política de Cookies.
6. Partilha de dados com terceiros
A MEHNIR não vende dados pessoais a terceiros.
Os dados pessoais podem, no entanto, ser tratados por prestadores de serviços que apoiam o funcionamento do website e da atividade, tais como:
- Serviços de alojamento web;
- Serviços de manutenção técnica do website;
- Serviços de e-mail;
- Ferramentas de gestão de cookies e consentimento;
- Ferramentas de análise estatística, caso estejam ativas;
- Prestadores de serviços administrativos, contabilísticos ou legais, quando aplicável.
Estes prestadores apenas deverão tratar os dados pessoais na medida necessária para prestar os respetivos serviços e de acordo com instruções da MEHNIR.
7. Transferências internacionais de dados
Sempre que possível, a MEHNIR privilegia prestadores de serviços localizados no Espaço Económico Europeu.
Caso sejam utilizados serviços que impliquem a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a MEHNIR procurará assegurar que existem garantias adequadas de proteção de dados, nos termos da legislação aplicável.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deve contactar a MEHNIR através do e-mail:
O pedido poderá exigir confirmação da identidade do titular dos dados, de forma a proteger a confidencialidade e segurança da informação.
9. Segurança dos dados pessoais
A MEHNIR adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
Ainda assim, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode ser considerado totalmente seguro. O utilizador deve adotar medidas de proteção adequadas quando utiliza a Internet e comunica dados pessoais online.
10. Cookies
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de utilização e, quando aplicável, recolher estatísticas de navegação.
A utilização de cookies encontra-se descrita em detalhe na Política de Cookies, disponível neste website.
O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através do banner ou painel de consentimento disponibilizado no website.
11. Ligações para websites de terceiros
O website pode conter ligações para websites externos, nomeadamente plataformas oficiais, entidades públicas, serviços de reclamações, redes sociais ou outros serviços de terceiros.
A MEHNIR não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites externos. Recomenda-se que o utilizador leia as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais nesses websites.
12. Alterações à Política de Privacidade
A MEHNIR pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.